As viagens, para dentro ou fora do país, são os melhores momentos para tirar da cabeça assuntos que insistem em nublar nossas vidas: trabalho, política, pandemia, más notícias em geral. Muitos se organizam para, dentro de sua realidade, curtir um pouco mais a vida em uma boa praia, cachoeira, campo, hotel, pousada,  etc. As agências de viagens nos vendem sonhos que muitas vezes se realizam!

Infelizmente, algumas dessas viagens são marcadas por inconvenientes dos mais gerais: cancelamentos, extravio de bagagem, overbook, atrasos de voo, problemas no check-in, falha na cobertura de planos de saúde ou seguros em geral, doenças, entre outros.

Recentemente, o que tem atrapalhado o sono dos viajantes é o acometimento da tribulação pela covid-19, causando cancelamentos e atrasos.

Embora a questão sanitária seja relevante, a maioria dos problemas aos viajantes acontecem por alguma conduta humana (como, no caso da pandemia, uma má alocação de recursos humanos para cobrir eventuais faltas), que, gerando danos ao viajante, criará responsabilidades jurídicas, sem sombra de dúvidas. Na esfera do direito civil, por exemplo, é possível requerer danos morais e materiais em razão da frustração das férias geradas por uma pessoa ou empresa, seja durante a viagem ou nas estadias.

Alguns inconveniente chegam a ser mais graves, como agressões físicas e psicológicas sofridas em um momento que só se quis paz e descanso. Nesses casos, além da possibilidade de responsabilizar civilmente o agressor (com pagamento de danos morais, materiais e até estéticos) é possível que este tenha que responder penalmente.

Em todos os casos a atuação de uma equipe de advocacia competente é imprescindível, para que as lembranças que fiquem das viagens sejam apenas as melhores, deixando que a justiça se faça para que outras viagens melhores se tornem possíveis.

Bellini Jr & Vilhena - Sociedade de Advogado.