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Artigos e Informativos Jurídicos
Psicologia e Direito
quinta, 22 de agosto de 2019
Para muitos, o objeto do Direito enquanto campo de conhecimento é a norma, o que conferiria a ele um caráter autônomo. No entanto, cada vez mais, outras áreas de conhecimento têm sido utilizadas para embasar e auxiliar as decisões judiciais.
A Psicologia é a área do conhecimento que estuda o comportamento, psicólogos buscam, por meio do atendimento clínico ou institucional, auxiliar pessoas em seus processos traumáticos ou conflituosos, promovendo assim, políticas de saúde mental à sociedade como um todo. Utilizando-se de diversas técnicas podem direcionar seu trabalho tanto para a avaliação psicológica a fim de promover diagnósticos mais precisos de comportamentos nocivos ou atuar de maneira clínica, buscando apoiar-se no compromisso do desenvolvimento emocional do paciente.
A Psicologia não se confunde com a Psiquiatria, sendo a primeira uma especialidade médica e a segunda uma ciência fundamentada no campo da Saúde, mas não necessariamente da Medicina. Para o Direito, a Psicologia pode auxiliar na compreensão do perfil e das motivações que levam as pessoas a cometerem crimes ou, de maneira geral, agir de forma contrária à lei. A descoberta das desordens psíquicas responsáveis, muitas vezes, por comportamentos anti-sociais com consequências jurídicas pode, inclusive, justificar um abrandamento da pena do indivíduo condenado. Outro impacto importante na área jurídica vem dos estudos da Psicologia que se ocupa do contexto social. Nesta, diferentemente da clínica, o objeto de estudo não é o sujeito individual e sim a relação pisque - mudanças/demandas sociais.
Os profissionais do Direito, ciência humana aplicada, podem se beneficiar enormemente das contribuições da Psicologia Social quando atuam com a finalidade de promover justiça; bem-estar; saúde; liberdade; segurança; autonomia etc. No campo das relações de trabalho, a Psicologia tem um papel importante, uma vez que as empresas têm adotado, cada vez mais, testes psicométricos que são obrigatoriamente aplicados por profissionais especializados, ou seja, Psicólogos. Os referidos testes têm por objetivo auxiliar na seleção de contratações mais assertivas, porém, não devem ser utilizados em detrimento de direitos materiais estabelecidos, havendo uma parceria importante entre o objetivo desses testes e o respeito às normas trabalhistas.
O ambiente de trabalho dos profissionais do Direito é repleto de conflitos e disputas, algo que deriva da própria natureza desse ramo do conhecimento, em decorrência disso, muitos problemas relacionados à saúde mental podem surgir e entre eles estão: Depressão, Transtornos de Ansiedade/Pânico, Transtornos Pós Traumáticos, quadros Psicossomáticos, entre outros. O atendimento psicológico torna-se imprescindível assim, não somente às partes do processo, mas também ao profissional da área. A promoção de uma sociedade mentalmente saudável, de forma mais ampla, é essencial para uma sociedade mais harmônica, objetivo, inclusive, do Direito.
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